Educarte nas Diferenças: Inclusão questões legais a serem estudadas por todos!

Aprendendo sempre! Quando iniciei este blog, o fiz pensando em torná-lo um diário de bordo de minhas vivências. Certa que sou um ser muito inquieto, também adoro pesquisar sobre educação, cérebro humano e nossas diferenças como viajantes nesses contextos. Por isso tenho direcionado os textos que aqui posto, para informações que coleto e que acredito serem sérias e úteis para quem busca tais assuntos. Por isso solicito que se possível coloquem um comentário ao ler os mesmos.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Inclusão questões legais a serem estudadas por todos!

LEIS

Constituição Federal de 1988 – Educação Especial - pdf

Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN

Lei nº 9394/96 – LDBN – Educação Especial – txt | pdf

Lei nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Educação Especial – txt | pdf

Lei nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei nº 10.098/94 – Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências

Lei nº 10.436/02 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências

Lei nº 7.853/89 – CORDE – Apoio às pessoas portadoras de deficiência – txt | pdf

Lei Nº 8.859/94 – Modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, estendendo aos alunos de ensino especial o direito à participação em atividades de estágio – pdf

DECRETOS

Decreto Nº 186/08 – Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007

Decreto nº 6.949 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007

Decreto Nº 6.094/07 – Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação

Decreto Nº 6.215/07 – Institui o Comitê Gestor de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência – CGPD

Decreto Nº 6.214/07 – Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência

Decreto Nº 6.571/08 – Dispõe sobre o atendimento educacional especializado

Decreto nº 5.626/05 – Regulamenta a Lei 10.436 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS

Decreto nº 2.208/97 – Regulamenta Lei 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Decreto nº 3.298/99 – Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências

Decreto nº 914/93 – Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

Decreto nº 2.264/97 – Regulamenta a Lei nº 9.424/96

Decreto nº 3.076/99 – Cria o CONADE

Decreto nº 3.691/00 – Regulamenta a Lei nº 8.899/96

Decreto nº 3.952/01 – Conselho Nacional de Combate à Discriminação

Decreto nº 5.296/04 – Regulamenta as Leis n° 10.048 e 10.098 com ênfase na Promoção de Acessibilidade

Decreto nº 3.956/01 – (Convenção da Guatemala) Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência

PORTARIAS

Portaria nº 976/06 – Critérios de acessibilidade os eventos do MEC – txt | pdf

Portaria nº 1.793/94 – Dispõe sobre a necessidade de complementar os currículos de formação de docentes e outros profissionais que interagem com portadores de necessidades especiais e dá outras providências – txt | pdf

Portaria nº 3.284/03 – Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições – txt | pdf

Portaria nº 319/99 – Institui no Ministério da Educação, vinculada à Secretaria de Educação Especial/SEESP a Comissão Brasileira do Braille, de caráter permanente – txt | pdf

Portaria nº 554/00 – Aprova o Regulamento Interno da Comissão Brasileira do Braille – txt | pdf

Portaria nº 8/01 – Estágios – txt | pdf

RESOLUÇÕES

Resolução nº4 CNE/CEB – pdf

Resolução CNE/CP nº 1/02 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores – txt | pdf

Resolução CNE/CEB nº 2/01 – Normal 0 21 Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica – txt | pdf

Resolução CNE/CP nº 2/02 – Institui a duração e a carga horária de cursos – txt | pdf

Resolução nº 02/81 – Prazo de conclusão do curso de graduação – txt | pdf

Resolução nº 05/87 – Altera a redação do Art. 1º da Resolução nº 2/81 – txt | pdf

AVISO

Aviso Circular nº 277/96 – Dirigido aos Reitores das IES solicitando a execução adequada de uma política educacional dirigida aos portadores de necessidades especiais – txt | pdf

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Como lidar com alunos TDAH

O TDAH é com frequência apresentado erroneamente como um tipo específico de problema de aprendizagem. Ao contrário, é um distúrbio de realização. Sabe-se que as crianças com TDAH são capazes de aprender, mas têm dificuldades de se sair bem na escola devido ao impacto que os sintomas têm sobre uma boa atuação.

Na escola, as crianças com TDAH podem apresentar, em geral, a inteligência média ou acima da média (SMITH e STRICK, 2001). Porém apresentam alguns problemas na aprendizagem ou no comportamento, associados aos desvios das funções do sistema nervoso central, propiciando dificuldades na percepção, conceitualização, linguagem, memória, controle da atenção, função motora e impulsividade.

A impulsividade da criança com TDAH é anormal: não consegue parar de mexer nas coisas, diz coisas fora de hora, mesmo sabendo que não deveria dize-las. Seus impulsos colocam-na em constantes conflitos com os pais, colegas e professores. Seu descontrole emocional é demonstrado pela irritabilidade, pela agressividade e pelo choro. Tem mudanças frequentes e inesperadas de humor. Assusta-se e entra em pânico por motivos tolos. Algumas são retraídas, inibidas e frustram-se com facilidade; são incapazes de concentrar-se na ação; perdem o interesse quando utilizam materiais que exigem esforços de conceitos.

É durante o período escolar que aparecem as manifestações mais evidentes da hiperatividade. A criança não consegue aprender a ler normalmente, tem dificuldades de abstração, apresenta problemas em tarefas que exijam coordenação viso motores; sua escrita, cópia e desenhos são inadequados e com problemas perceptivo-motoras. É considerada desajeitada, sem equilíbrio e sem ritmo, ou seja, sua coordenação, no geral, é deficitária.

Na idade escolar, crianças com TDAH, apresentam maior probabilidade a repetência, evasão escolar, baixo rendimento acadêmico e dificuldades emocionais e de relacionamento. Supõe-se que os sintomas da TDAH sejam catalisadores, tornando as crianças vulneráveis ao fracasso nos dois processos mais importantes para um bom desenvolvimento: o relacionamento social e a escola.

Além dos comportamentos anteriormente mencionados, para poder distinguir um hiperativo de um aluno com distúrbios mais leves de atenção, deve-se estar atento a três fatores:
a. contínua agitação motora,
b. a impulsividade
c. impossibilidade de se concentrar.
Porém estas atitudes, por parte do aluno, devem ser constantes por pelo menos seis meses.
Professores que possuam alunos que apresentam problemas de hiperatividade devem ter muita paciência e disponibilidade, pois eles precisam de muita atenção. A criança hiperativa geralmente possui baixa autoestima pelo fato de apresentar dificuldades na concentração e os professores que não conhecem os problemas relacionados ao TDAH consideram-na como exemplo negativo para os demais alunos.

É necessário desenvolver um repertório de intervenções para atuar eficientemente no ambiente da sala de aula com a criança portadora de TDAH. Um outro repertório de intervenções deve ser desenvolvido para educar e melhorar as habilidades deficientes da criança.

Segundo os psiquiatras Mônica Duchesne e Ênio Roberto de Andrade (ABDA, 2002) pode-se usar métodos didáticos alternativos para melhoria do comportamento e desenvolvimento pedagógico da criança hiperativa:
a. Trabalhar com pequenos grupos, sem isolar as crianças hiperativas;
b. Dar tarefas curtas ou intercaladas, para que elas possam concluí-las antes de se dispersarem;
c. Elogiar sempre os resultados;
d. Usar jogos e desafios para motivá-los;
e. Valorizar a rotina, pois ela deixa a criança mais segura, mantendo sempre o estímulo, através de novidades no material pedagógico;
f. Permitir que elas consertem os erros, pedindo desculpas quando ofender algum colega ou animarem a bagunça da classe;
g. Repetir individualmente todo comando que for dado ao grupo e fazendo-o de forma breve e usando sentenças claras para entenderem;
h. Pedir a elas que repitam o comando para ter certeza de que escutaram e compreenderam o que o professor quer;
i. Dar uma função oficial às crianças, como ajudantes do professor; isso faz com que elas melhorem e abram espaços para o relacionamento com os demais colegas;
j. Mostrar limites de forma segura e tranquila, sem entrar em atrito;
k. Orientar os pais a procurarem um psiquiatra, um neurologista ou um psicólogo.
O sucesso em sala de aula, frequentemente, exige uma série de intervenções. A maioria das crianças com TDAH, pode permanecer na classe normal, com pequenos ajustes na sala, como a utilização de um auxiliar ou programas especiais a serem usados fora da sala de aula. As crianças com problemas mais sérios exigem salas de aula especiais.
Uma sala de aula eficiente para crianças desatentas deve ser organizada e estruturada. Primeiramente, o professor deve estar preparado o suficiente para receber uma criança portadora de TDAH e procurar conhecer melhor o quadro da disfunção, para saber como lidar com ela. Depois, um programa de reforço baseado em ganhos e perdas, deve ser parte integrante do trabalho de classe. A avaliação do professor deve ser frequente e imediata.

Recomenda-se ignorar pequenos incidentes. O material didático deve ser adequado às habilidades da criança. Estratégias cognitivas que facilitem a auto-correção, e que melhorem o comportamento nas tarefas, devem ser ensinadas.

As tarefas devem variar, mas continuar sendo interessantes para o aluno, assim como a criatividade e habilidade do professor mediante às tarefas. Os horários de transição (mudanças de tarefas) das crianças devem ser supervisionados. A comunicação entre pais e professores deve ser freqüente. Os professores também precisam ficar atentos ao quadro negativo de seu comportamento. As expectativas devem ser adequadas ao nível de habilidade da criança e deve-se estar preparado para mudanças.

Os professores devem ter conhecimento do conflito incompetência X desobediência e aprender a discriminar entre os dois tipos de problemas.
Ainda no rol de intervenções específicas que o professor pode fazer para ajudar a criança com TDAH a se ajustar melhor à sala de aula, apresentam-se as seguintes:
a. Proporcionar estrutura, organização e constância (sempre a mesma arrumação da cadeiras, programas diários e regras claramente definidas);
b. Colocar a criança perto de colegas que não o provoquem, perto da mesa do professor, na parte de fora do grupo;
c. Elogiar, encorajar e ser afetuoso, porque essas crianças desanimam facilmente.
d. Dar responsabilidades que elas possam cumprir, fazendo com que se sintam necessárias e valorizadas;
e. Proporcionar um ambiente acolhedor, demonstrando calor e contato físico de maneira equilibrada;
f. Nunca provocar constrangimento ou menosprezar o aluno;
g. Favorecer oportunidades sociais e proporcionar trabalho de aprendizagem em grupos pequenos, pois em grupos menores as crianças conseguem melhores resultados;
h. Comunicar-se com os pais da criança porque, geralmente, eles sabem o que tem melhor funcionamento com seu filho;
i. Ir devagar com o trabalho e parcelar a tarefas. Doze tarefas de cinco minutos cada trazem melhores resultados do que duas tarefas de meia hora;
j. Adaptar suas expectativas quanto a criança, levando em consideração as diferenças e inabilidades decorrentes do TDAH;
k. Recompensar os esforços, a persistência e o comportamento bem sucedido ou bem planejado;
l. Proporcionar exercícios de consciência e treinamento dos hábitos sociais da comunidade. Uma avaliação frequente sobre o comportamento da criança consegue mesma e com os outros, ajudará bastante;
m. Estabelecer limites claros e objetivos;
n. Facilitar o frequente contato aluno/professor, pois auxilia em um controle extra sobre a criança e possibilita oportunidades de reforço positivo e incentivo a um comportamento mais adequado;
o. Permanecer em constante comunicação com o psicólogo ou orientador da escola. Este é o melhor ponto de ligação entre a escola, os pais e o médico.

Sintomas do TDAH em crianças e adolescentes

O principal sintoma é a dificuldade em manter o foco da atenção e/ou manter-se quieta, estes sintomas podem se manifestar de diversas maneiras:

As crianças com TDAH, em especial os meninos, são agitadas ou inquietas, freqüentemente têm apelido de "bicho carpinteiro" ou coisa parecida.
Na idade pré-escolar, estas crianças mostram-se agitadas, movendo-se sem parar pelo ambiente, mexendo em vários objetos.
Mexem pés e mãos, não param quietas na cadeira.
Falam muito e constantemente pedem para sair de sala ou da mesa de jantar.
Têm dificuldades para manter atenção em atividades muito longas, repetitivas ou que não lhes sejam interessantes.
São facilmente distraídas por estímulos do ambiente externo, mas também se distraem com pensamentos "internos", dando a impressão de estarem "voando".
Nas provas, são visíveis os erros por distração (erram sinais, vírgulas, acentos, etc.).
Pela falta de atenção, esquecem recados ou material escolar, aquilo que estudaram na véspera da prova.
Tendem a ser impulsivas (não esperam a vez, não lêem a pergunta até o final e já respondem, interrompem os outros, agem antes de pensar).
É comum apresentarem dificuldades em se organizar e planejar aquilo que querem ou precisam fazer.
Seu desempenho sempre parece inferior ao esperado para a sua capacidade intelectual.

Quando portadores de TDAH se dedicam a fazer algo estimulante ou do seu interesse, conseguem permanecer mais tranqüilas. Isto ocorre porque os centros de prazer no cérebro são ativados e conseguem dar um "reforço" no centro da atenção que é ligado a ele, passando a funcionar em níveis normais.

O fato de uma criança conseguir ficar concentrada em alguma atividade não exclui o diagnóstico de TDAH.

O TDAH não se associa necessariamente a dificuldades na vida escolar, é mais comum que os problemas na escola sejam de comportamento do que de rendimento.

As meninas têm menos sintomas de agitação e impulsividade do que os meninos, embora sejam igualmente desatentas.

FALANDO EM ALFABETIZAÇÃO!

ALFABETIZAÇÃO
11 maneiras de ajudar na alfabetização do seu filho
Contar histórias, deixar bilhetinhos na geladeira, fazer lista de compras em voz alta - essas são apenas algumas situações que tornam o espaço de convivência da criança mais... alfabetizador! E isso é fundamental para o aprendizado

Texto de
Juliana Bernardino

Elementos do dia-a-dia, como receitas culinárias e contos infantis, também ajudam na alfabetização de uma criança.
Você sabia que os pais também podem ajudar na alfabetização de seus filhos? Isso mesmo! Mas não se preocupe, pois não se trata de ter de ensinar formalmente a criança a ler e a escrever, função esta do professor. Você pode, isso sim, tornar o ambiente de convivência da criança repleto de atos de leitura e escrita, de forma a inseri-la desde cedo no mundo das letras. Em suma, deixar o ambiente doméstico mais alfabetizador. “Isso acontece quando, por exemplo, a mãe deixa bilhetinhos na porta da geladeira, apontando a finalidade do ato para a criança: ‘vamos deixar esse recadinho para o papai avisando-o que iremos nos atrasar para o jantar’. Ou quando, antes de começar um novo jogo (de tabuleiro, por exemplo), ela propõe ao filho que eles leiam as regras juntos”, exemplifica a educadora Cida Sarraf, que leciona no curso de pedagogia do Centro Universitário Salesiano e da Faculdade Mozarteum, ambos em São Paulo.

Maria Claudia Sondahl Rebellato, assessora pedagógica na produção de material didático em Curitiba-PR, acredita que, quando a criança é inserida nessas atividades rotineiras, ela acaba percebendo a função real da escrita e da leitura, e como elas são importantes para a nossa vida. E, dada sua curiosidade nata, ela vai querer participar cada vez mais e buscar o conhecimento dos pais.

A criança que cresce em constante contato com a leitura e a escrita acaba se apropriando da língua escrita de maneira mais autoral e adquirindo experiências que vão fazer a diferença na hora de ela aprender a ler e a escrever efetivamente. “Isso explica o fato de, numa mesma sala de 1º ano, professores se depararem com algumas crianças praticamente alfabetizadas e outras que sequer entendem a função do bilhetinho na porta da geladeira ou que a linguagem escrita se relaciona com a oral, porque viveram experiências muito discrepantes em casa”, argumenta Cida Sarraf.

Dia Mundial de Conscientização do AUTISMO (02 de abril)

Dia Mundial de Conscientização do AUTISMO (02 de abril) Prezados amigos Na qualidade de pesquisadora, tenho estado há alguns anos envolvida em estudos e trabalhos visando a aprendizagem e o entendimento das características comportamentais dos clientes com sintomas neuróticos e/ou psicóticos. Todavia, é o diagnóstico de autismo infantil o que mais tem me levado ao questionamento sobre a real esfera de atuação do profissional de saúde, no qual me incluo, diante dessa síndrome. Questiono também a nossa própria formação, em nível de conhecimentos técnicos, para lidar com os sentimentos de revolta e angústia dospais e, o que é mais importante, a busca do melhor método de tratamento para atender a esse tipo de clientela. As necessidades de uma criança são as mesmas, independente de como esteja o comprometimento de sua saúde mental. Conciliar o respeito pelos direitos dessa criança com os interesses da coletividade é responsabilidade de cada um e poderá ser facilitada se todos –pais, familiares, amigos, professores, psicólogos, e a sociedade em geral – buscarem desenvolver a compreensão de seu próprio papel. Portanto, solicito aos meus grupos uma divulgação ostensiva do dia mundial de conscientização do AUTISMO (02 de abril). Minha solicitação se dá por entender que Deus, ao me fazer diferente, dotou-me de peculiaridade para querer entender o outro, diferente ou não; me deu forças para não incorporar os apelidos criados pelos outros, quem sabe, talvez, tentando burlar sua própria diferença; privilegiou-me com olhos feitos os de águia para enxergar além das minhas diferenças e sorteou-me com a tarefa de buscar compreender as diferenças alheias; me beneficiou com a constante realização dos meus sonhos e injetou-me o desejo de lutar para que o sonho daqueles que sonham ousar, independente de suas poucas, ou muitas diferenças, venham, também, a se concretizar; me bastou com o seu amor para suportar minhas dores, minhas angústias, meus dissabores e ensinou-me a respeitar e valorizar as dores, angústias e dissabores dos outros; estabeleceu a sua Luz na minha vida e me fez brilhar mesmo com as minhas diferenças; e tenho certeza que, por Cristo Jesus, Deus fará do pequeno diferente de hoje, (NATHAN NAUM) o grande modificador de amanhã. Atenciosamente, EDNA DAS DORES DE OLIVEIRA COIMBRA AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (CRP 05/21514 Especialista em Psicologia Clínica Especialista em Psicologia Escolar/Educacional Mestre em Psicologia Pastoral, com especialização em Poimênica) (Vovó do Nathan Naum, oito anos,AUTISTA)

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