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 Jornal do Comércio - Porto Alegre - Segunda-feira,11 de julho de 2011.

Geral
Cidadania
Deficientes visuais comemoram início da audiodescrição na TV


O início da audiodescrição na TV aberta com sinal digital, em 1 de julho, está sendo comemorado pelos mais de 16 milhões de brasileiros com deficiência visual. As emissoras de TV com sinal aberto e já licenciadas para transmitir com sinal digital terão de exibir pelo menos duas horas semanais de produções adaptadas para o público com alguma deficiência visual ou intelectual. O recurso é um grande auxílio na hora de assistir a um programa: enquanto as imagens são exibidas na tela, uma voz narra tudo o que é mostrado, com riquezas de detalhes na descrição. A chamada audiodescrição permite que quem não enxerga possa acompanhar as cenas sem diálogos ou textos de qualquer programa. Feita por especialistas, a narração detalhando o que se passa na tela será disponibilizada em um canal de áudio secundário, por meio da função SAP.
O recurso, que é comum em outros países e já vem sendo utilizado em espetáculos teatrais, cinemas, óperas, exposições e eventos esportivos, garantirá a uma parcela significativa da população brasileira a compreensão integral de um programa de TV. O objetivo é dar a maioria de informações possíveis – desde a ação que está acontecendo até detalhes da fotografia, cores e texturas. Tudo para que os portadores de deficiência visual possam ter uma experiência mais completa diante da tela.
Além da audiodescrição, os programas transmitidos em outros idiomas, como filmes estrangeiros, terão que ser integralmente adaptados, com a dublagem das conversas ou da voz do narrador. As legendas ocultas que já são usadas para permitir que deficientes auditivos acompanhem os programas continuarão sendo obrigatórias. Gilberto Kemer, vice-presidente da Acergs (Associação dos Cegos do Rio Grande do Sul), só tem motivos para celebrar a nova lei. Cego total, ele acredita que a audiodescrição proporcionará uma maior noção do que acontece na televisão. “Na TV, todas as áreas são abordadas. Até hoje, não era possível aproveitar o veículo da melhor forma possível, mesmo com as formas que já existiam. Agora tudo vai mudar”, diz com otimismo.
Segundo o vice-presidente, a “maioria esmagadora” dos cegos necessita de audiodescrição para assistir televisão. A felicidade e a sensação de mudança são latentes, principalmente pela oportunidade de poder acompanhar programas nunca antes vistos, como as telenovelas, filmes e programas esportivos. O SBT anunciou que o famoso seriado “Chaves” será um dos programas adaptados, além da edição de sábado do Jornal SBT Manhã. O descumprimento da norma do Ministério da Comunicação acarretará multa e sanções.
A audiodescrição é o único recurso de acessibilidade que ainda não havia entrado em vigor. Já estão funcionando a legenda oculta e a dublagem. Todos os recursos foram estipulados pela Norma Complementar nº 1/2006 – recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência, na programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão.


Em maio de 2010, a Portaria nº 188 do Ministério das Comunicações detalhou os prazos e o cronograma para a implantação da medida. As emissoras já licenciadas para transmitir com tecnologia digital tiveram o prazo de um ano para se preparar para o início da veiculação. A quantidade de programação semanal audiodescrita vai aumentando gradativamente, até chegar a 20 horas de programação na semana em um prazo de dez anos.


Segundo o Ministério das Comunicações, o sistema digital de televisão já está presente em cerca de 425 cidades, com transmissão para 89,5 milhões de pessoas. No caso das emissoras que ainda não têm licença para transmitir o sinal digital, os prazos passam a valer a partir da data da expedição da licença.


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