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Leila Moura

domingo, 17 de abril de 2011

Dia Nacional do Sistema Braille, transcorrido na sexta-feira, dia 08 de abril

Prezados amigos,

Colo abaixo a íntegra do discurso do Senador Paulo Paim proferido naplenária do Senado, no dia 11 de  abril, após audiência pública realizada na Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal.

Vale a pena ler até o final. O Senador rende importantes e belas homenagens.

Atenciosamente, Moises Bauer Luiz
Pronunciamento sobre o Dia Nacional do Sistema Braille.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores.
Estamos mais uma vez diante do Dia Nacional do Sistema Braille, transcorrido na sexta-feira, dia 08 de abril, e de todas as reflexões possíveis a respeito do tema.
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, atendendo ao requerimento votado na Comissão no dia 24 de março passado,tive a grata satisfação de realizar na manhã de hoje uma audiência pública em homenagem as pessoas com deficiência visual.
Ponderei no meu pronunciamento que o Dia Nacional do Sistema Braille simboliza o profícuo sistema para a inclusão das pessoas cegas em todo o mundo ao acesso à leitura. Nesse dia, o objetivo é que as entidades públicas e privadas realizem eventos que reverenciem a memória de Louis Braille, além de promover debates sobre os direitos das pessoas com deficiência visual, sua inserção no mercado de trabalho e orientações sobre a prevenção da cegueira.
A data escolhida coincide com o nascimento, em 1834 , de José Álvares de Azevedo, responsável pela introdução do sistema Braille no Brasil. Após passar seis anos aprendendo o funcionamento do sistema Braille no Instituto de Jovens Cegos de Paris, Azevedo retornou ao Brasil em 1850 e começou então, a transmitir o que aprendeu para outras pessoas.
Ele passou, inclusive, a escrever em jornais divulgando as possibilidades de educação voltadas aos cegos. Com suas ações, conseguiu até sensibilizar o imperador
Dom Pedro Segundo, o que culminaria na fundação , em 17 de setembro de 1854, do Imperial Instituto dos Meninos Cegos, hoje Instituto Benjamin Constant,no Rio de Janeiro.
Convém lembrar que essa foi a primeira escola a receber pessoas com deficiência visual na América Latina.
Disse também, hoje pela manhã, que neste dia 11 de abril, estamos cultivando o dia de uma importante semente responsável por levar alimento às almas, que é o Dia

Nacional do Sistema Braille.
Na audiência pública dessa manhã estiveram presentes representantes das entidades representativas dos Cegos no Brasil. Fizeram parte da mesa de trabalho:
Geovane Alziro Frois Lima, Estudante do Centro de Ensino Médio do Setor Leste de Brasília.
Moisés Bauer Luiz, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa
Portadora de Deficiência, o CONADE.
Jonir Bechara Cerqueira, Professor Especialista em Educação de Deficientes Visuais.
Regina Fátima Caldeira de Oliveira, Coordenadora de Revisão da Fundação Dorina Nowill para Cegos.
Telma Nantes de Matos, Vice-Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil.
Antonio José do Nascimento Ferreira, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência.
Paulo Roberto Pereira Brandão, Consultor em Sistema Braille aqui do Senado.
Foram feitas denúncias sobre o Sistema de Cotas para Deficientes nas empresas e serviço público em geral. Pelos depoimentos vimos o quanto existe de preconceito contra a pessoa deficiente.
Trago aqui os dados:

Em cada 100 deficiente no mercado de trabalho apenas três são cegos. Existem dois milhões e meio de cegos no Brasil, segundo dados do IBGE e destes apenas 10 mil estão no mercado de trabalho.

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Senadores,

Este problema não existe no meu gabinete onde há dois assessores cegos. Um deles trabalha aqui em Brasília, Luciano Ambrozio e o outro é o meu coordenador político, Santos Fagundes que trabalha no meu escritório no Rio Grande do Sul e coordenou as minhas duas campanhas para o Senado.
Falaram também durante a audiência pública de hoje:

Loni Elizabeth Mânica que explanou sobre o desenvolvimento das ações pelos eficientes no Sistema SESI/ CNI.

Chalés Jatobá que é cego pediu providência para que o governo não extinga o Instituto Benjamim Constant e nem o programa de acessibilidade promovido pelo Governo Federal.

Marcos Bandeira do Conselho CONADE falou sobre o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência.
Rita de Cássia de Souza Barros, também cega pediu a divulgação e editoração das publicações em Braille de autoria do Ministério da Educação.

Fernando Cotta, Coordenador para Inclusão da Pessoa com Deficiência- CORDE-

Do Distrito Federal pediu mais políticas de inclusão por parte dos governos estaduais e nova tecnologias para o sistema Braille. Porque há falta de notebook, livros especiais e sistema de informação aos cegos no Brasil.
Portanto volto a falar sobre a importância de Louis Braille.
Ele é o responsável pelos seis pontinhos Braille com o formato de sementes e cultivados pelos dedos das pessoas cegas que fazem germinar nas suas almas o conhecimento que por sua vez é responsável pela formação intelectual e profissional.
Hoje para o Senado Federal é um momento de reconhecimento sobre a importância da persistência e da criatividade, pois foram através delas que Louis Braille buscou criar instrumento para ele acessar o conhecimento.
Leio aqui uma frase que ele escreveu em seu diário:
"Se os olhos não me deixam obter informações sobre os homens e eventos, sobre idéias e doutrinas, terei de encontrar uma outra forma"

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores,
Vejam a grandeza desse francês.
Louis Braille nasceu em 04 de janeiro de 1809 na França. Seu pai, Simon-

René Braille, era um fabricante de arreios e selas. Aos três anos, ao brincar na oficinado pai, Louis feriu-se no olho esquerdo com uma ferramenta pontiaguda, possivelmente uma sovela. A infecção que se seguiu ao ferimento alastrou-se ao olho direito, provocando a cegueira total.
Na tentativa de que Louis tivesse uma vida o mais normal possível, seus pais e o padre Jacques Pallury, que é era o responsável pela igreja local, matricularam-no na Escola.
Louis Braille tinha facilidade em aprender o que ouvia e por esta qualidade de vida, foi selecionado como líder da turma. Com apenas 10 anos de idade Louis ganhou uma bolsa do selecionado Instituto Real de Jovens Cegos de Paris.
O fundador deste instituto, Valentim Hauy, foi um dos pioneiros a criar o programa para ensinar os cegos a ler. Em 1821, quando Louis Braille tinha 12 anos de idade, o então capitão reformado da artilharia francesa, Charles Barbier, visitou o Instituto onde apresentou o sistema de comunicação chamado de escrita noturna que ficou conhecido com o serre, mais tarde veio a ser chamado de sonografia.
Tratava-se de um método de comunicação tátil que usava pontos em relevo dispostos num retângulo com seis pontos de altura por dois de largura. Louis Braille dedicou-se de forma entusiástica ao método e passou a efetuar algumas melhorias.
Em 1824, com apenas 15 anos de idade Louis Braille terminou o seu sistema de células com seis pontos. Pouco depois, ele mesmo começou a ensinar no Instituto e em 1829, publicou o seu método exclusivo de comunicação. Na França a invenção de Louis Braille foi reconhecida em 1854 dois anos após a sua morte.
Felizmente hoje estamos em plena era digital e existem novos sistemas de leitores de tela que facilitam o acesso da pessoa cega à informação. Entretanto, o sistema criado por Louis Braille, há quase duzentos anos, permanece sendo o único instrumento para alfabetização de cegos.
O acesso à textos através de um leitor de tela é um acesso auditivo e não pode ser considerado uma leitura pessoal. O ato de ler para uma pessoa com deficiência visual só pode se dar por intermédio da adaptação de textos para o sistema Braille. Nesse processo de adaptação de textos em sistema comum de uso para o sistema Braile é fundamental a figura do transcritor e revisor de Braille.
Reconhecendo a importância desse profissional, apresentei o Projeto de Lei do Senado 67 /2011 que cria
a profissão de transcritor e revisor de Braille, ´O objetivo do meu projeto é garantir em Lei, direitos trabalhistas a essas pessoas que executam uma tarefa de importância extraordinária na promoção da acessibilidade.
Quero enfatizar aqui, que tramita no Congresso Nacional o Estatuto da Pessoa com Deficiência, PL 3638/2000, de minha autoria. No momento a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência debate o assunto.
Lembro a este Plenário que a Lei 12.266 de 21 de junho de 2010 sancionada ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o dia 08 de abril como o Dia Nacional do Sistema Braille.
Nesta data é recomendado às entidades públicas e privadas a realização de eventos destinados ao debate sobre o sistema Braille. O propósito da Lei é fortalecer odebate social acerca dos direitos da pessoa cega e a sua plena integração na sociedade, bem como difundir informações sobre a acessibilidade material, à informação e à comunicação, pela aplicação de novas tecnologias.
Aqui na Capital foi realizado na sexta-feira passada, o Primeiro Encontro Brasiliense em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braille no Centro Especial número Um de Brasília. Foi um evento aberto à comunidade. Para o diretor do Centro Especial número UM, Antonio Gomes Leitão, o encontro despertou a atenção da comunidadpara o debate e a conscientização da sociedade a respeito da educação do deficiente visual e enfatizou a importância do Sistema Braille para aspessoas cegas.
Ratificando as palavras do diretor Antonio Gomes Leitão, recebi do poeta gaúcho Waldin de Lima pequenos poemas que destacam a grandeza e a importância histórica deste tipo de evento para as pessoas cegas.
No poema Cela Braille incluído no livro Canção das Flores o autor diz:
"Seis pontinhos em relevo,
Belo quadro sem moldura
Das pessoas que não vêem.
Cela Braille, luminosa,
Constelação que fulgura
Jorrando luz e cultura
Naqueles dedos que lêem".

Do mesmo livro "Canção das Flores" Waldin de Lima, ele enviou-me o seguinte poema:

Soneto a Louis Braille
"Aquele menino genial, inquieto,
Dos cegos transmudou a própria vida,
Quando em sua alma a glória foi concebida
Na grandeza de um tátil alfabeto.
Louis Braille, pedagogo ou arquiteto,
Se teve um dia sua visão perdida,
Buscou em sua alma brava e destemida
Seu tesouro real e predileto.
Sistema de pontos bem ordenados,
Representam os sinais convencionados:
Outra forma de ler e escrever.
Sistema novo de escrita e leitura
Tirou os cegos da vida obscura
Que levavam à margem do Saber"

O Sistema Braille provou ser muito adaptável como meio de comunicação.
Quando Louis Braille inicialmente inventou o sistema de leitura, aplicou-se à notação musical.
O método funciona tão bem que a leitura e escrita de música é mais fácil para os cegos do que para os que vêem.
Vários termos matemáticos, científicos e químicos têm sido transpostos para o Braille, abrindo amplos depósitos de conhecimento para os leitores cegos.
Relógios com ponteiros reforçados e números em relevo, em Braille, foram produzidos, de modo que os dedos ágeis possam sentir as horas.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores,

Aproveito este momento para saudar o senhor Moisés Bauer, da Organização Nacional de Cegos do Brasil pelo cargo assumido junto ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o CONADE.
Tenho certeza que ele fará um bom trabalho junto aquele colegiado, uma vez que o CONADE é um espaço privilegiado entre iniciativa privada e governo para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer
e política urbana dirigida a esse grupo social.
Para encerrar este pronunciamento quero homenagear, neste dia, duas pessoas que tive a alegria de conhecer aqui no Congresso Nacional... Infelizmente elas já nos deixaram fisicamente, mas acredito que,
espiritualmente, estão entre nós. Refiro-me ao professor Adilson Ventura, que foi presidente do CONADE e que esteve colaborando conosco em vários momentos dos debates sobre a criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência...
..Bem, e tivemos também a participação de uma mulher guerreira e muitoatuante na área da educação, que foi a professora Dorina Nowill. Ela foi presidente da fundação que leva o seu nome e que é uma Entidade que distribui material em Braille e áudio para escolas e entidades de pessoas com deficiência em todo o Brasil.
A esses dois abnegados colaboradores, meu muito obrigado.
Encerro homenageando a Organização Nacional de Cegos do Brasil, através de seu presidente, Moisés Bauer, e a todas as lideranças que estão nos assistindo pela TV Senado Federal.
Aqui vai a frase da professora Dorina Nowill "Todas as estórias tem um fim , mas a minha continua ..."

Era o que tinha a dizer, Sala das Sessões, 11 de abril de 2011.

Senador Paulo Paim - PT/RS.

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